Contribuições

Minha Contribuição para os Debates sobre a Eleição para o CAHS, 2011-2012, por Vinicius Felix

Mais uma vez nos aproximamos de mais uma eleição para a Diretoria do nosso Centro Acadêmico Herbert de Souza. E novamente, como nos anos anteriores, acredito que muito recebem esse momento com um total desconhecimento sobre o que, exatamente, é o CAHS, para que ele serve, e o que faz. Pior ainda, e novamente como nos anos anteriores, esse desconhecimento se agrava em preconceitos estimulados por concepções enviesadas que se assomam nesses momentos.
Então, resolvi discorrer sobre a minha experiência em relação ao CAHS, seja como aluno, seja como um ex-diretor do mesmo, no intuito de esclarecer meus colegas, especialmente os menos experientes, e elevar o nível do debate em torno da eleição.

O que é o Centro Acadêmico Herbert de Souza?

O nosso CAHS, como outros congêneres é uma instância de representação estudantil, ou seja, uma forma de atuação coletiva cristalizada em uma entidade, cujo propósito é representar o interesse dos alunos e alunas do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH, perante a Universidade, o restante do Movimento Estudantil, e a Sociedade ampla.
O CAHS é mais um legado da heroica turma I do nosso curso, assim como a Representação Discente e Docente ampliada na CoCI, e um protagonismo político dentro da EACH, que o nosso curso tinha dentro da EACH até recentemente. Como outras entidades estudantis, fundado por uma minoria de alunas e alunos POLITICAMENTE ENGAJADO(A)S (o que não se resume à nem exclui a filiação partidária). Mas diferente de outros tipos de entidades estudantis, como Empresas Jr's, Grupos de Estudos ou Coletivos Estudantis, a participação no CAHS é reconhecida a todos e todas estudantes regularmente matriculados em GPP, ou seja, apesar dos interesses de sua fundação, ele é irrestritamente aberto a qualquer aluno de GPP que queira promover por esse meio coletivo, o interesse do curso.
O CAHS é formado por TODO(A)S associado(a)s, contando com instâncias organizacionais cuja função é assessorar a ação coletiva do todo de associado(a)s. São instâncias organizacionais a Assembléia Geral de Estudantes de GPP, colegiado decisório máximo do CAHS, a Diretoria, e o Conselho Fiscal. Outras podem ser instituídas segundo a vontade do corpo coletivo.

Como funciona o CAHS?

O CAHS, como dito, nada mais é que a coletividade de estudantes de GPP que se decidam organizar por promover os interesses gerais do curso. Assim, a atuação no CAHS é totalmente democrática e voluntária. O princípio democrático se manifesta nas formas de tomada de decisão, no pluralismo e na abertura para seus membros e restante da comunidade acadêmica e da sociedade ampla. O princípio de voluntariedade se exprime na não compulsoriedade de participação em nenhuma de suas instâncias organizativas nem nas atividades coordenadas por essas. Como exemplo, tomo as próprias eleições para a Direção e o Conselho Fiscal: ninguém é obrigado a se candidatar nem a votar, e essas instâncias não emitem ordem alguma, que tenha que ser obedecida por quem quer que seja. Aqueles desejosos de comprometer maiores esforços pelo coletivo, se encaminha para essas funções, sendo comprometidos apenas na sua honra perante o(a)s colegas. Ou seja, atende a postulados políticos de um amplo espectro político-ideológico, que vai desde as preocupações liberais com o associativismo e a auto-gestão, até as considerações socialistas sobre a representatividade de interesses e a mobilização de base.

Pra que serve a Diretoria?

A Diretoria do CAHS é um instância organizacional administrativa, que visa operacionalizar mais a atuação coletiva do(a)s estudantes de GPP. Sua função é promover a ação coletiva do coletivo para atividades de cunho político e culturais. Por isso, a Diretoria pode propor ações para o corpo discente, e auxiliar na realização das mesmas. Mas concretização das mesmas depende, essencialmente, da apropriação que estudantes fazem delas. A Diretoria não é uma prestadora de serviços na área de eventos.
O CAHS também não se limita á atuação da Diretoria, de forma que regularmente aluno(a)s interessados realizam atividades políticas e culturais paralelamente ás atividades propostas pela Diretoria. Porém isso pode lhes conferir uma legitimidade menor.

As eleições, o que ocorre nelas?

Todo ano a Diretoria é objeto de disputa eleitoral, na qual se inscrevem chapas compostas por aqueles que se voluntariem a colaborar mais intensamente com o coletivo durante um ano. Como a participação é inteiramente voluntária, nada prende esses candidatos a seus mandatos a não ser sua honra perante os colegas. Isso conjugado com o fato de que a atuação do(a)s demais estudantes pode-se realizar à revelia da Diretoria, confere às eleições mais que um papel de aparelhamento de uma estrutura administrativa, o papel de reconhecimento de LIDERANÇAS presuntivas dentre o(a)s estudantes. Para além das eleições, cabe aos eleitos (ou não) demonstrarem essa liderança ao longo do mandato. O pleito confere legitimidade plena a esse papel de liderança.
A partir dessas explicações funcionais, gostaria de escrever-lhes sobre as minha impressões e posicionamentos pessoais nessa atual eleição, para o mandato 2011-2012 da Diretoria do CAHS. Diferente das eleições passadas, em que me mantive na neutralidade, dessa vez declaro meu apoio explícito à chapa Canto Geral. Minhas considerações:

Sobre “apartidarismos”.

Temos duas chapas inscritas, e uma “chapa coringa”, que também se inscreve no debate amplo, mais como forma de “protesto” ou “piada” contra todo o processo eleitoral. Sobre esta, que atualmente se propõe como “chapa anarquista”, e cuja principal pauta é a extinção do CAHS, basta dizer que o CAHS está extinto para os senhores membros dessa chapa, se quiserem. Como disse a participação nas eleições ou qualquer outra atividade é totalmente voluntária, nenhuma instância do CAHS tem qualquer poder coercitivo nem o deseja, e portanto, podem seguir suas vidas ignorando a existência do mesmo. Fariam melhor para todos.
Agora sobre as duas outras chapas. Dentro do nosso curso, e de forma mais aguda durante as eleições, se manifesta algum grau da clássica clivagem entre “direita X Esquerda”. Há muitos que consideram essa representação reducionista e imprecisa. Mas há também muitos outros que se pautam de fato por ela, de forma mais ou menos explícita. Concepção que não deixa de estar relacionada ao papel da filiação partidária de um ou outro candidato compondo as chapas. Em todas as 3 eleições que presenciei (uma como candidato, em 2008-2009, e outra como mesário, em 2010-2011), sempre temos pelo menos uma chapa que se declara abertamente “apartidária” (no todo do ME, já vi candidatos também se propondo “apolíticos”, mas essa é outra história...), e nesse pleito não é diferente. A chapa Futuro na Estrada levanta essa como sua principal bandeira, como mostra de seu compromisso com a pluralidade e a representatividade dos estudantes. Porém, esses princípios não são invenção de nenhuma chapa presente ou passada, sendo constituintes do próprio CAHS, e compromisso de toda e qualquer candidatura. Na verdade, não conheço gestão que tenha se furtado desse compromisso.
Outra coisa importante, relacionada à discussão da clivagem ideológica e à filiação política, é uma prática comum de demonização da filiação política de candidatos, como se isso fosse um sinal de que haveria compromissos obscuros dos mesmos, que competiriam com a promoção do interesse geral. Cabe ressaltar que em todas as eleições que eu acompanhei (no ME como um todo), o mais comum era que todas as chapas tivessem membros filiados e/ou muito simpáticos a algum determinado partido político, acompanhados de membros que não apresentavam vinculação alguma desse tipo. Porém, também em todas essas eleições isso só se tornou um assunto de debate acalorado, quando se referia à vinculação de membros a partidos tidos de esquerda do espectro político, como PT, PSOL, PCdoB, PCO, etc, etc. Os candidatos vinculados a esses partidos são regularmente acusados por membros de chapas “apartidárias” e/ou seus simpatizantes, como forças malíginas que buscam sequestrar o CAHS. Por outro lado, os membros vinculados a partidos tidos mais à direita do espectro ideológico, como PSDB, PV, PTB, DEM, PP., nunca são alvo desse tipo de constrangimento. E coincidentemente, é comum que sejam membros de chapas ditas “apartidárias”. O mais importante, porém, é que apesar de algumas chapas se declararem “apartidárias”, como se tal declaração fosse necessário atestado de compromisso com o curso, nenhuma jamais se declarou como sendo chapa de qualquer partido, o que para mim significa que as chapas são de lideranças dentro do corpo discente de GPP, todas comprometidas com o interesse do curso; ou melhor pondo, com suas concepções do que seja o interesse do curso, pautadas por suas visões de Mundo, inclusive preferências político-partidárias. Até a negação disso (como na chapa coringa, N³) é manifestação dessa realidade ideológica.
Que o debate em torno do CAHS se paute principalmente por estas questões de filiação partidária, a meu ver, diminuem a possibilidade de verdadeiro escrutínio sobre quais as concepções de Mundo que essas lideranças pretendem imprimir em sua atuação como Diretoria do CAHS. Posso dizer isso com certa propriedade, tanto por não ser vinculado a nenhum partido, e interagir com pessoas de todos eles; quanto por ter embasado minha “carreira política” em GPP primeiramente no detratar estas concepções distorcidas. Em 2008, a motivo principal da minha decisão de integrar chapa concorrente ao CAHS, foi o fato de membros da outra chapa em formação, chegarem ao cúmulo de proporem expurgo de membros com filiação partidária da participação nas eleições. Felizmente, vencemos esse absurdo que também então se propunha apartidário e universalista. O clima em GPP tornou-se bastante mais ameno em relação a isso, mas me parece recobrar forças (inclusive com apoio de então membros daquela chapa). Por isso, diferente das duas eleições anteriores, estou explicitando meu apoio á chapa Canto Geral. Essa minha opção, se pauta por outras questões, além dessa questão do suposto anti-partidarismo, que na realidade opera com dois pesos e duas medidas.

A necessária promoção da imagem do curso

A promoção do interesse do curso também se faz em relação ás relações presente e futuras que os seus membros terão com as demais entidades estudantis, com a Universidade e com a Sociedade ampla. Enfim, envolve a promoção da visibilidade do curso. Porém, é justamente a imagem que pretendemos ao nosso curso que é um constante objeto de disputas internas. Não há consenso sobre qual seja, de forma que cada e todas as gestões, indo promover a imagem do curso, farão a promoção da imagem que elas e suas bases eleitorais partilham sobre essa imagem do curso. Fazendo-o, também, com recortes mais ou menos restritivos, de nossas concepções futuras do que deverão ser os Gestores de Políticas Públicas.
Quando propomos, por exemplo, que o GPP tenha um perfil marcadamente mais técnico, e supostamente, menos político, estamos, de certa forma apenas sancionando posições presentes de status quo, pois mesmo a técnica que atualmente se promove, serve a interesses presentes. Outros interesses constituídos, precisariam também de técnica, mas supõem-se, técnicas diversas. Assim, um perfil “técnico” é essencialmente mais restritivo do que um perfil “político”, ou como bem gosta de salientar o nosso coordenador, Dr. Fernando Coelho, um perfil “técnico-político”, pois esse pode não apenas fazer a crítica necessária de atuais padrões, como também atender a demanda de criação de novas técnicas que novas institucionalidade e formas de sociabilização podem exigir no futuro. Assim, reconheço que a faculdade que fazemos não é apenas um espaço para que acumulemos algumas técnicas (que cedo ou tarde podem estar defasadas) mas antes, um espaço em que formemos nossa capacidade crítica, seja quanto aos mandatos políticos, seja também, quanto às técnicas.
A construção e promoção de nossa imagem perante a sociedade apresenta uma outra dimensão para a importância de nossa politização. Ano após anos nos retorna um debate sobre se seria pertinente mudarmos o nome do nosso curso para Administração Pública, na perspectiva de que isso geraria maior receptividade para os egressos. Essa questão geralmente é trazida pelo menos experientes, na medida que se preocupam com o diploma como garantia de empregabilidade futura. Este ano, isto apareceu de forma mais crítica na forma do Relatório Melfi, que propunha essa como uma “solução” para nosso curso, assim como o corte de mais de 300 vagas como “solução” para a EACH, e a descontinuação do curso de obstetrícia como “solução” para o mesmo;e posteriormente com a proposta da Reitoria feita à FEA para que estudassem a oferta de um curso de Adm. Pública na EACH, paralelamente ao curso de GPP. Contra estas propostas, acredito que cabe dizer que Administração Pública já é um dos pilares que constituem a nossa formação, mas que essa não se limita a isso.
O paradigma de GPP envolve o reconhecimento que as políticas públicas são fenômenos sociais complexos, cuja incidência não se limita à alçada da administração das organizações estatais, mas envolve um diversidade de outros atores sociais que incidem sobre sua formulação, implementação e avaliação, e são afetados pelas mesmas. Nosso curso, como os demais da EACH, se propõe essencialmente como uma inovação multidisciplinar, que já encontra sim respaldo na própria produção das políticas públicas e planos estratégicos do governo.
Digo que devemos construir nossa própria legitimidade perante a sociedade, e não tentar buscar a mesma de outras áreas estabelecidas. Aliás, o que já vem ocorrendo no âmbito dos governos. Quem se familiarizar com os mesmos, verá que o que é demandado é mais GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, havendo a compreensão de que questões de melhoria administrativa da gestão (uma das seara da Adm. Pública, enquanto área do conhecimento), não é bastante (assim também como não basta a capacidade outros pilares de nossa formação, como a adequação jurídica, a análise sociológica ou a econômica, separadas entre si). Essas demandas têm sido corroboradas pela atuação de nossos egressos em diversos setores públicos e privados, pois demonstram uma competência que não se limita a uma atuação técnica, mas se pauta também pela CAPACIDADE CRÍTICA desenvolvida tanto pelo nosso ensino, quanto pela nossa sociabilidade pluralista própria.
Acredito que devamos defender nossas próprias cores. Infelizmente, nos últimos anos, o CAHS têm perdido o protagonismo político que tinha dentro do ME na EACH, o que afeta nossa capacidade de enfrentamento a esse tipo de provocação.

A inserção do CAHS no Movimento Estudantil amplo

O curso de GPP não é uma ilha em si mesmo. Ao longo da sua história, o CAHS foi protagonista no Movimento Estudantil dentro da EACH. Também nossos talentos próprios garantiram o reconhecimento de alguns de nossos colegas, dentro do ME amplo da USP. Diversos colegas já comporam chapas para o Diretórios Central (DCE) instância máxima de representação estudantil da USP,. Nas últimas gestões do DCE contamos com algun(a)s representantes nessas instância estudantil. O que se mostrou estratégico para a defesa de nosso curso. Na questão do Relatório Melfi, contamos com lideranças de GPP dentro da Diretoria do DCE, que junto com os CA's da EACH e do restante da USP promoveram ampla mobilização estudantil, que foi vitoriosa contra esta proposta.
No caso posterior, do pedido da Reitoria à FEA, a posição dos estudantes de GPP se resumiu a Representação Discente na CoCI. A atual Diretoria do CAHS foi incapaz de fomentar um debate amplo sobre estas questões. Por outro lado, foi bem sucedida de promover uma consulta direta ao corpo discente para a eleição do novo coordenador do curso, de forma que as questões políticas não estão completamente desprestigiadas. Resta porém, conseguir conectar a nossa “política interna” com a nossa “política externa”. Por isso, também, considero meu apoio à chapa Canto Geral, pois reconheço o comprometimento, a dedicação e a capacidade de mobilização e articulação ampla que alguns de seus membros mais experientes possuem por sua atuação na Diretoria do DCE. Isso lhes confere ao mesmo tempo uma visão ampla das dificuldades que afligem toda a comunidade acadêmica da USP, aliada ao ethos inovador e responsável que considero próprio ao nosso curso. E é claro, uma visão de Mundo que não limita o papel do CAHS como uma prestadora de serviços, nem a do gestor público como apenas mais um funcionário técnico, dentre tantos.
Também acredito que todo(a)s nós, em alguma medida, entramos nesse curso com a expectativa de alterar o quadro brutal em que nossa sociedade ainda vive. Isso independente das formas como acreditamos atingir esse propósito. Porém, a força desse compromisso nas carreiras futuras, só pode ser construído se manifestado já no presente de nossa “carreira” como estudantes. Se já agora nos amesquinharmos, nos voltarmos apenas para o que parece o interesse mais próximo, não importa que posições tomemos, vamos apenas reproduzir a lógica que já impera na máquina pública, à qual supostamente somos formados para superar. Podemos escolher ser protagonistas, desde já, dos esforços presente para construir um Brasil mais e mais justo, à partir dos exemplos que damos como Movimento Estudantil de GPP, da EACH e da USP. Ou podemos nos fechar apenas em questões paroquais, em nosso interesse proximal, sem pensar, junto(a)s, nos grandes temas que devem e deverão estar no centro de nossas atenções. Essa rota nos conduz a coroarmos nossas carreiras contemplando um Brasil eterno “país do futuro”, como foi em todo o nosso passado.
Se consideram que alguma vez eu fui pertinente em minhas colocações, e que sempre atuei movido por um compromisso inquestionável para com nosso curso e bem estar de todo(a)s o(a)s nosso(a)s colegas, então também peço que considerem essa minha recomendação.  Votem na CANTO GERAL nessas nossas eleições. E de toda forma, compareçam aos debates, se possível!

Até Mais